TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

Reforma política e inclusão digital dos advogados são prioridades da OAB

"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem

OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira

Além dos quase 110 mil certificados emitidos pela OAB, há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP

Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes

digital para divulgar decisões administrativas aos estudantes.

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Prefeita de Mossoró terá direito de resposta em TV

Deverá ser concedida a oportunidade de resposta à prefeita no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de 300 reais

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar

Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital

O direito de herança do embrião congelado

Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)

Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do

Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr

De modo online, a sétima edição do LawTech Rio traz especialistas e gestoras da área jurídica para abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.